1. O serviço
O OQE é uma plataforma social mantida pela OQE Studios para publicação de pensamentos, experiências e outros conteúdos permitidos pelo aplicativo, além de interações entre usuários.
Algumas funcionalidades são gratuitas e outras podem depender de uma assinatura OQE Plus.
2. Conta e elegibilidade
Para utilizar o OQE, você deve criar uma conta com informações verdadeiras e manter seus dados de acesso protegidos. O serviço possui requisitos de idade e elegibilidade verificados durante o uso do aplicativo.
Você é responsável pelas atividades realizadas na sua conta, salvo quando decorrentes de falha do serviço ou de situação pela qual você não seja legalmente responsável.
3. Conteúdo do usuário
Você continua responsável pelo conteúdo que publica no OQE, incluindo pensamentos, áudios, comentários, percepções, informações do perfil e imagens.
Ao publicar conteúdo, você autoriza a OQE Studios, de forma não exclusiva e pelo tempo necessário à prestação do serviço, a armazenar, reproduzir tecnicamente, processar e exibir esse conteúdo dentro do OQE, na medida necessária para operar as funcionalidades que você utiliza.
Essa autorização não transfere a propriedade do seu conteúdo para a OQE Studios e termina quando o conteúdo é excluído, ressalvadas cópias ou registros cuja conservação seja necessária ou permitida pela legislação, segurança ou exercício de direitos.
Você não deve publicar conteúdo que viole direitos de terceiros, a legislação aplicável ou estes Termos.
4. Conduta, denúncias e moderação
Não é permitido utilizar o OQE para praticar assédio, discriminação, ameaça, fraude, spam, exploração sexual, violação de direitos autorais ou outras atividades ilícitas ou abusivas.
O OQE oferece mecanismos de denúncia e bloqueio. Quando necessário para proteger usuários e a plataforma, a OQE Studios poderá analisar denúncias, remover ou restringir conteúdo, limitar funcionalidades, suspender ou encerrar contas, observando a legislação aplicável.
As regras específicas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes estão descritas nos Padrões de Segurança Infantil.
5. OQE Plus e pagamentos
O OQE Plus é uma assinatura com renovação automática processada pelo Google Play. O preço, a periodicidade e as condições exibidos no momento da contratação fazem parte da oferta aplicável à assinatura.
Os benefícios do OQE Plus são disponibilizados enquanto a assinatura estiver válida e podem evoluir ao longo do tempo, desde que seja preservada a transparência sobre alterações relevantes e os direitos do consumidor.
Você pode gerenciar ou cancelar a assinatura pela Central de assinaturas do Google Play. Em regra, o cancelamento impede cobranças futuras e o acesso aos benefícios permanece até o fim do período já pago, salvo hipóteses diferentes previstas pelo Google Play ou pela legislação aplicável.
Reembolsos e cancelamentos são processados de acordo com as políticas do Google Play e com a legislação aplicável. A OQE Studios poderá conceder solução mais favorável quando cabível.
Excluir sua conta OQE não cancela automaticamente a assinatura do Google Play. Se houver assinatura ativa, cancele-a separadamente no Google Play.
6. Alteração ou encerramento do serviço
A OQE Studios poderá modificar, suspender ou encerrar total ou parcialmente o OQE, inclusive o OQE Plus, por razões técnicas, comerciais, legais, de segurança ou de continuidade do produto.
Quando razoavelmente possível, alterações relevantes ou o encerramento planejado do serviço serão comunicados com antecedência adequada.
Se o OQE Plus for descontinuado, a OQE Studios poderá interromper novas contratações e cancelar renovações futuras. Se benefícios pagos deixarem de poder ser fornecidos antes do fim de um período já cobrado, serão adotadas as medidas cabíveis conforme o caso, que podem incluir manutenção do acesso até o fim do período, cancelamento da cobrança futura, reembolso ou outra solução exigida pelo Google Play ou pela legislação aplicável.
Nenhuma disposição destes Termos elimina direitos que a legislação aplicável assegure ao consumidor.
7. Suspensão e encerramento de contas
A OQE Studios poderá restringir funcionalidades, suspender ou encerrar uma conta quando houver violação destes Termos, risco à segurança de usuários, fraude, abuso, obrigação legal ou outra situação que torne necessária a medida.
Quando aplicável e possível, a medida será proporcional à situação e poderá considerar gravidade, reincidência e risco envolvido.
8. Exclusão da conta
Você pode solicitar a exclusão da conta pelo aplicativo ou, se não tiver acesso a ele, pelo canal de suporte indicado em Exclusão de conta e dados.
A exclusão é processada conforme a Política de Privacidade e não cancela automaticamente uma assinatura do Google Play.
9. Disponibilidade e responsabilidade
Buscamos manter o OQE disponível e seguro, mas serviços digitais podem sofrer indisponibilidades, manutenção, falhas de rede ou eventos fora do controle razoável da OQE Studios.
Na extensão permitida pela legislação aplicável, a OQE Studios não responde por prejuízos decorrentes exclusivamente de serviços de terceiros, falhas externas ou uso do OQE em desacordo com estes Termos. Esta disposição não limita responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao OQE está descrito na Política de Privacidade.
11. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no produto, requisitos legais ou práticas de segurança. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada quando exigido ou razoavelmente necessário.
A versão vigente permanecerá disponível nesta página, com a data da última atualização.
12. Legislação aplicável
Estes Termos são interpretados de acordo com a legislação brasileira, sem afastar normas de proteção ao consumidor e demais direitos obrigatórios aplicáveis.
13. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos ou sobre o OQE:
- Aplicativo
- OQE
- Responsável
- OQE Studios
- País
- Brasil
- support@oqe.me