1. Conteúdos e comportamentos proibidos
É estritamente proibido usar o OQE para criar, publicar, compartilhar, solicitar, distribuir, promover ou facilitar qualquer conteúdo ou comportamento relacionado a abuso ou exploração sexual infantil.
Isso inclui, entre outros:
- material de abuso sexual infantil (CSAM);
- exploração sexual de crianças ou adolescentes;
- aliciamento de menores;
- sextorsão envolvendo menores;
- solicitação ou compartilhamento de conteúdo sexual envolvendo menores;
- incentivo à exploração sexual infantil;
- tráfico sexual de menores;
- tentativa de contato com menores para fins sexuais;
- qualquer conteúdo, comportamento ou interação que coloque crianças ou adolescentes em situação de risco sexual.
2. Denúncias dentro do aplicativo
O OQE oferece mecanismos internos para que usuários possam denunciar conteúdos e comportamentos inadequados.
Quando uma denúncia estiver relacionada à segurança infantil, ela poderá ser analisada com prioridade.
Dependendo da gravidade e do contexto, a OQE Studios poderá adotar medidas como:
- remoção de conteúdo;
- restrição de funcionalidades;
- suspensão de conta;
- encerramento de conta;
- preservação de informações relevantes quando exigido;
- comunicação às autoridades ou organizações competentes quando aplicável.
3. Material de abuso sexual infantil
O OQE não permite material de abuso sexual infantil em nenhuma circunstância.
Quando houver conhecimento de conteúdo que possa caracterizar CSAM, a OQE Studios poderá:
- remover ou restringir imediatamente o acesso ao conteúdo;
- impedir novas interações relacionadas ao material;
- suspender ou encerrar a conta envolvida;
- preservar informações necessárias para fins legais;
- encaminhar a situação às autoridades ou organizações competentes, conforme exigido pela legislação aplicável.
4. Cumprimento da legislação
A OQE Studios busca cumprir as leis e regulamentações aplicáveis relacionadas à proteção de crianças e adolescentes.
Quando uma situação exigir comunicação às autoridades competentes, serão adotadas as medidas apropriadas de acordo com a legislação e os procedimentos aplicáveis à jurisdição envolvida.
5. Proteção de usuários menores de idade
O OQE utiliza regras de elegibilidade e controles de acesso relacionados à idade conforme a configuração vigente do serviço.
Além disso, conteúdos e comportamentos que possam representar risco à segurança de menores são proibidos independentemente da idade declarada pelo usuário.
6. Medidas contra contas infratoras
Contas envolvidas em violações relacionadas à segurança infantil poderão sofrer medidas imediatas, incluindo:
- remoção de conteúdo;
- bloqueio de funcionalidades;
- suspensão temporária;
- encerramento definitivo da conta;
- outras providências necessárias para proteção dos usuários.
A gravidade da medida poderá variar de acordo com a natureza da violação, reincidência, risco envolvido e obrigações legais aplicáveis.
7. Cooperação com autoridades
Quando necessário e permitido ou exigido por lei, a OQE Studios poderá cooperar com autoridades competentes em investigações relacionadas a abuso e exploração sexual infantil.
Essa cooperação poderá envolver o fornecimento de informações relevantes dentro dos limites legais aplicáveis.
8. Atualizações destes padrões
Estes padrões poderão ser atualizados para refletir mudanças no aplicativo, em procedimentos internos, em requisitos legais ou em políticas de segurança aplicáveis.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
9. Contato de segurança infantil
Para questões relacionadas à segurança infantil no OQE:
- Aplicativo
- OQE
- Responsável
- OQE Studios
- País
- Brasil
- support@oqe.me