1. Sobre o OQE
O OQE é uma plataforma social que permite aos usuários criar um perfil, publicar conteúdos, visualizar publicações de outros usuários e interagir com conteúdos e pessoas por meio das funcionalidades disponibilizadas pelo aplicativo.
O responsável pelo aplicativo é:
- Aplicativo
- OQE
- Responsável
- OQE Studios
- País
- Brasil
- support@oqe.me
Para questões relacionadas à privacidade, proteção de dados ou exercício dos direitos descritos nesta Política, o usuário poderá entrar em contato pelo endereço de e-mail acima.
2. Dados que podemos coletar
Dependendo das funcionalidades utilizadas, o OQE poderá coletar e tratar diferentes categorias de informações.
2.1. Dados de cadastro e autenticação
Para criação e manutenção da conta, poderão ser tratados dados como:
- endereço de e-mail;
- identificador da conta;
- nome ou informações fornecidas pelo usuário;
- nome de usuário (username);
- data de nascimento;
- informações necessárias para autenticação;
- informações fornecidas pelo serviço de autenticação utilizado.
As senhas utilizadas em autenticação por e-mail não são armazenadas diretamente pelo OQE. O processo de autenticação é realizado utilizando serviços de autenticação do Firebase.
2.2. Login com Google
Quando o usuário optar por utilizar sua Conta Google para acessar o OQE, poderão ser recebidas informações disponibilizadas pelo Google necessárias à autenticação e criação ou identificação da conta, como identificador da conta, nome e endereço de e-mail. A foto da Conta Google não é copiada automaticamente para o perfil do OQE.
O OQE não recebe a senha da Conta Google do usuário.
2.3. Informações do perfil
O usuário poderá fornecer informações para compor seu perfil, incluindo:
- nome de usuário;
- nome de exibição, quando aplicável;
- biografia;
- foto de perfil;
- imagem de capa;
- outras informações que venham a ser disponibilizadas voluntariamente por meio das funcionalidades do perfil.
Determinadas informações do perfil poderão ser visíveis para outros usuários do OQE conforme a natureza da funcionalidade.
2.4. Conteúdo e interações
Ao utilizar as funcionalidades sociais do OQE, poderão ser armazenadas informações relacionadas às atividades realizadas no aplicativo, incluindo:
- publicações criadas pelo usuário, incluindo texto e, quando disponível no OQE Plus, áudio;
- data e horário das publicações;
- percepções e outras interações realizadas em conteúdos;
- conexões e relacionamentos entre usuários;
- informações necessárias para funcionamento do feed e da área de descoberta;
- bloqueios;
- denúncias;
- informações relacionadas à moderação e segurança da plataforma.
Conteúdos e informações publicados em áreas destinadas à interação social poderão ser visualizados por outros usuários conforme o funcionamento do aplicativo.
2.5. Imagens e arquivos enviados pelo usuário
Quando o usuário optar por enviar uma foto de perfil, imagem de capa ou outro conteúdo de imagem permitido pelo aplicativo, o arquivo poderá ser enviado e armazenado na infraestrutura utilizada pelo OQE.
O acesso às fotos ou arquivos do dispositivo, quando necessário, será utilizado para permitir que o próprio usuário selecione o conteúdo que deseja enviar ao aplicativo.
2.6. Dados técnicos
Os serviços tecnológicos utilizados pelo OQE poderão processar determinadas informações técnicas necessárias ao funcionamento, segurança e comunicação do aplicativo, que podem incluir, conforme o serviço utilizado:
- informações sobre o dispositivo e sistema operacional;
- identificadores técnicos;
- endereço IP;
- informações de conexão;
- registros técnicos e informações necessárias para diagnóstico de falhas, segurança e prevenção de abuso.
O OQE utiliza Firebase Analytics para estatísticas automáticas de uso e Firebase Crashlytics para diagnóstico de falhas. Esses serviços podem utilizar identificadores técnicos de instalação. O aplicativo não utiliza o Advertising ID para publicidade e não exibe anúncios.
2.7. Assinatura OQE Plus
As assinaturas são processadas pelo Google Play. O OQE não recebe nem armazena dados de cartão. Para validar e manter os benefícios da assinatura, poderão ser tratados o status da assinatura, o produto e o plano contratados, a validade, o estado de renovação e um identificador técnico derivado do comprovante da compra.
3. Como utilizamos os dados
Os dados poderão ser utilizados para:
- criar e autenticar contas;
- manter o usuário conectado;
- disponibilizar e manter o perfil;
- permitir a publicação e visualização de conteúdos;
- possibilitar interações entre usuários;
- disponibilizar as funcionalidades de descoberta e navegação do aplicativo;
- armazenar fotos e demais conteúdos enviados pelo usuário;
- manter a segurança da plataforma;
- prevenir abuso, fraude e utilização indevida;
- investigar denúncias e aplicar medidas de moderação;
- bloquear interações quando solicitado pelo usuário;
- corrigir erros e melhorar estabilidade e desempenho;
- atender solicitações relacionadas à conta e aos dados pessoais;
- cumprir obrigações legais ou regulatórias quando aplicáveis;
- proteger os direitos dos usuários, da OQE Studios e da plataforma.
Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política sem que sejam adotadas as medidas de transparência ou consentimento exigidas pela legislação aplicável.
4. Percepções e interações sociais
O OQE permite que usuários expressem percepções ou outras formas de interação sobre conteúdos.
Essas informações poderão ser utilizadas para viabilizar as funcionalidades sociais da plataforma, organizar conteúdos, apresentar informações relacionadas às interações e aprimorar a experiência do usuário.
Algumas interações poderão ser públicas e outras poderão permanecer privadas, dependendo da funcionalidade e das regras estabelecidas pelo OQE.
O aplicativo poderá utilizar informações sobre interações para personalização ou recomendação de conteúdos, caso essas funcionalidades sejam implementadas ou disponibilizadas.
6. Armazenamento e segurança
A OQE Studios adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados tratados pelo OQE contra acesso não autorizado, alteração, divulgação, perda ou destruição indevida.
Entre essas medidas poderão estar mecanismos de autenticação, regras de controle de acesso aos bancos de dados, comunicação segura com os serviços utilizados e restrições de acesso aos recursos armazenados.
Parte da infraestrutura do OQE é fornecida por serviços do Google/Firebase.
Embora sejam adotadas medidas razoáveis de segurança, nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta.
7. Transferência e processamento de dados
Alguns dos prestadores de serviços utilizados pelo OQE possuem infraestrutura distribuída internacionalmente.
Consequentemente, determinados dados poderão ser processados ou armazenados fora do Brasil quando isso for necessário para a prestação dos serviços tecnológicos utilizados pelo aplicativo, observadas as medidas e garantias aplicáveis à proteção dos dados.
8. Retenção dos dados
Os dados da conta, do perfil, do conteúdo e das interações são mantidos enquanto necessários para a prestação do serviço. Após uma solicitação válida de exclusão, a remoção dos dados abrangidos pelo processo é concluída em até 7 dias.
Alguns registros podem ser preservados por período adicional quando necessário para segurança, prevenção de abuso ou fraude, moderação, exercício de direitos ou cumprimento de obrigações aplicáveis. Em especial:
- registros de segurança de login e início de sessão, que podem incluir endereço IP, são mantidos por até 6 meses;
- determinados registros relacionados a denúncias e moderação podem ser preservados quando necessário para segurança, prevenção de abuso, proteção da plataforma ou cumprimento de obrigações aplicáveis;
- um registro técnico mínimo da solicitação de exclusão pode ser mantido por até 30 dias para controle do processo.
Dados mantidos pelo Google Play seguem os prazos e políticas próprios da plataforma. Dados de Analytics e Crashlytics seguem as configurações e políticas aplicáveis aos respectivos serviços.
9. Exclusão da conta e dos dados
O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta do OQE e dos dados pessoais associados a ela.
A exclusão poderá ser disponibilizada diretamente nas configurações do aplicativo e/ou por meio do mecanismo externo de solicitação indicado pela OQE Studios. Veja o passo a passo em Exclusão de conta e dados.
Também será possível entrar em contato pelo endereço:
Após uma solicitação válida, o processamento da exclusão é concluído em até 7 dias, ressalvadas as retenções descritas nesta Política.
A exclusão da conta OQE não cancela automaticamente uma assinatura adquirida pelo Google Play. O usuário deve gerenciar ou cancelar a assinatura separadamente pelo Google Play. A exclusão da conta, por si só, não gera reembolso automático.
10. Direitos relacionados aos dados pessoais
Nos termos da legislação aplicável, especialmente da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, o usuário poderá exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, conforme aplicável, incluindo:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados nas hipóteses previstas em lei;
- solicitação de eliminação de dados tratados com fundamento no consentimento, quando aplicável e observadas as exceções legais;
- obtenção de informações sobre o compartilhamento de dados;
- revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado em consentimento;
- oposição ao tratamento nas hipóteses previstas pela legislação;
- exercício de outros direitos previstos na legislação aplicável.
Solicitações poderão ser encaminhadas para:
Poderão ser solicitadas informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante e evitar que terceiros obtenham acesso ou solicitem a exclusão indevida de dados de outra pessoa.
11. Dados públicos e responsabilidade do usuário
O OQE possui funcionalidades sociais. Portanto, determinados conteúdos fornecidos voluntariamente pelo usuário poderão ficar visíveis para outras pessoas.
O usuário deve considerar essa característica antes de publicar informações pessoais ou conteúdos que não deseja tornar disponíveis a terceiros.
A OQE Studios recomenda que informações confidenciais ou sensíveis não sejam inseridas em publicações, biografias ou outras áreas públicas do aplicativo.
12. Bloqueios, denúncias e moderação
O OQE poderá armazenar informações relacionadas a bloqueios, denúncias e ações de moderação para proteger usuários, aplicar as regras da plataforma, investigar comportamentos abusivos e manter a segurança do serviço.
Quando necessário, determinadas informações poderão permanecer armazenadas mesmo após a remoção de um conteúdo ou conta, pelo período necessário para segurança, prevenção de fraude, cumprimento de obrigações legais ou defesa de direitos.
13. Crianças e adolescentes
O OQE poderá estabelecer requisitos de idade para utilização da plataforma de acordo com a legislação aplicável, as funcionalidades oferecidas e as políticas das plataformas de distribuição.
Quando aplicável, poderão ser adotadas medidas específicas relacionadas à idade do usuário e à proteção de crianças e adolescentes.
As condições específicas de idade para utilização do OQE serão apresentadas de maneira apropriada no aplicativo e/ou em seus termos aplicáveis. Veja também nossos Padrões de Segurança Infantil.
14. Serviços e links de terceiros
O OQE poderá utilizar ou direcionar o usuário a serviços fornecidos por terceiros.
A utilização desses serviços poderá estar sujeita aos respectivos termos de uso e políticas de privacidade.
Esta Política de Privacidade refere-se ao tratamento de dados realizado no contexto do OQE e não substitui as políticas próprias de terceiros.
15. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações no aplicativo, novas funcionalidades, mudanças tecnológicas, requisitos legais ou alterações na forma como os dados são tratados.
Quando houver alteração relevante, a versão atualizada será disponibilizada por meio dos canais apropriados.
A data da última atualização será indicada no início desta Política.
16. Legislação aplicável
O tratamento de dados pessoais relacionado ao OQE observará a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
17. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, tratamento de dados pessoais, exclusão de conta ou exercício de direitos relacionados à privacidade, entre em contato:
- Aplicativo
- OQE
- Responsável
- OQE Studios
- País
- Brasil
- support@oqe.me